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Marcelo Abelha Rodrigues

Tríplice Responsabilidade Ambiental – Elementos para uma Teoria Geral – 1ª Ed – 2024

«Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada “tipo” de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.

Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que «a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental», quando «são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental», «nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor».

Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental".

Trecho de apresentação do autor.
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Első kiadás
2024
Kiadás éve
2024
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