Editora Dialética

O século XX foi marcado por uma renovação no estudo da teologia, trazendo à tona antigas tradições e pensamentos que há muito haviam sido esquecidos. Em meio a essa efervescência intelectual, o monge beneditino Odo Casel destacou-se como uma das figuras mais influentes, ao resgatar e aprofundar a compreensão do mistério no culto cristão.
O livro explora com rigor acadêmico a rica teologia do mistério desenvolvida por Casel, traçando um paralelo entre os rituais religiosos pagãos e cristãos. O autor mergulha na complexidade do conceito de «mistério» desde suas raízes nas antigas religiões até seu pleno desenvolvimento no cristianismo, elucidando como essas tradições litúrgicas moldaram e continuam a influenciar a prática religiosa contemporânea.
Além de apresentar um estudo aprofundado sobre a vida e obra de Odo Casel, este estudo proporciona uma visão abrangente sobre como o mistério se manifesta no culto cristão, conectando passado e presente em uma análise que é tanto histórica quanto espiritual.

Manual Prático de Correspondência Jurídica é o guia essencial para acadêmicos, bacharéis e jovens advogados que desejam se destacar no competitivo mercado jurídico. Martha Brito compartilha sua experiência e conhecimento para ensinar como atuar com sucesso na correspondência jurídica, uma área que oferece inúmeras oportunidades para iniciar e alavancar uma carreira no Direito.

Este manual prático aborda desde os primeiros passos na correspondência jurídica até a execução de diligências judiciais e extrajudiciais, oferecendo dicas valiosas sobre precificação, comunicação com contratantes e utilização de ferramentas digitais. Além disso, o livro fornece modelos de documentos essenciais para a atuação como correspondente jurídico, permitindo que você esteja sempre preparado para atender as demandas de seus clientes com eficiência e profissionalismo.

Com uma linguagem clara e objetiva, este manual é um recurso indispensável para quem deseja ganhar experiência prática, expandir seu networking e construir uma carreira sólida no Direito. Descubra como a correspondência jurídica pode ser a chave para sua realização profissional e financeira.

Este livro buscou estudar a existência de possíveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no período de 19/04/2022 a 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, foi realizada uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, foi realizada uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o TJPE e que se enquadram nos recortes temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, foram elaborados quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância.

A preocupação com o meio ambiente e a sua preservação têm sido objeto de constantes debates e tema em evidência na sociedade. Por sua vez, a Doutrina Social da Igreja, na medida em que apresenta intrínseca reflexão sobre as questões sociais, tem por objetivo fomentar a mudança da realidade social estruturada nos ensinamentos provenientes do Evangelho mediante o magistério católico. Assim, é marcante a orientação da DSI em relação ao meio ambiente, professada com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida e o meio ambiente, enquanto patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Apresentaremos o conceito jurídico de meio ambiente e as suas dimensões, bem como a aplicabilidade de seus princípios presentes na legislação brasileira. Desta forma, associaremos a contribuição da DSI com seus ensinamentos e princípios para a defesa do meio ambiente, compreendido como bem coletivo comum, e a salvaguarda dos recursos naturais em face do desenvolvimento tecnológico e econômico. Serão referenciadas a abordagem na DSI e documentos do magistério católico com a temática ambiental e a forma como o meio ambiente é tratado na legislação brasileira desde os seus primórdios. Em conclusão, serão apresentados os elementos justificadores da função ambiental da propriedade como pressuposto para se observar os deveres de preservação do meio ambiente.

O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios. Posteriormente, trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Esta pesquisa trata da análise dos impactos das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro frente aos direitos sociais dos usuários das serventias extrajudiciais, com enfoque nos normativos editados e nos serviços digitais formalizados antes, durante e após a pandemia do coronavírus (COVID-19) relacionados à atividade notarial e registral. O trabalho tem como escopo analisar se as normas dos serviços notariais e de registro editadas antes, durante e após a pandemia do coronavírus relacionadas aos direitos sociais de seus usuários contribuíram, na perspectiva do acesso à cidadania, à justiça e à dignidade da pessoa humana. Embora se trate de questão ainda recente, procura-se neste estudo, portanto, demonstrar que a inserção das novas tecnologias implantadas e disponíveis no microssistema notarial e registral, na realidade digital dos atos eletrônicos formalizados no âmbito das serventias extrajudiciais referentes aos negócios jurídicos realizados pelos sistemas e pelas centrais eletrônicas existentes, confere maior celeridade e rapidez aos serviços extrajudiciais.

O presente trabalho aborda aplicação do método de Monte Carlo como ferramenta para planejamento e controle da manutenção em sirenes de barragens de rejeitos na mineração. As estratégias que permitam a melhoria constante do planejamento e execução da manutenção, sobretudo na questão das sirenes de barragens, são fundamentais, visto o potencial letal de um sinistro dentro das mineradoras. Assim, neste trabalho foi investigada a aplicação do método Monte Carlo por meio de uma abordagem quantitativa e qualitativa com foco em descrever, interpretar e compreender a percepção da gestão da segurança em barragens de contenção de rejeitos de mineração e foi realizado um levantamento bibliográfico e as perspectivas de manutenção considerando as legislações e medidas adotadas para promoção da segurança em barragens. O estudo de caso se deu por meio de dados de barragens de contenção de rejeitos de uma empresa de mineração atuante no estado de Minas Gerais como fonte real para a aplicação do Método Monte Carlo. O principal resultado encontrado foi a comprovação da eficácia do método ao traçar a tendência de cenários de falhas futuras, baseado no histórico e foi possível concluir que a metodologia proposta e aplicada ao conjunto de falhas dos postes de sirene em barragens de rejeitos de mineração com intuito de previsibilidade de falhas, para cenários pessimista e otimista foi validada e permite o direcionamento da manutenção de forma assertiva.

Este é um livro para os apaixonados por cinema e música que têm curiosidade em criar suas próprias produções sonoras para audiovisual. A partir da interpretação de silêncios diegéticos como sendo os sons presentes nas produções que recriam o mundo real (como sons ambientes, sons de passos, abrir e fechar portas, sons de máquinas etc.), temos um ponto de partida para a criação de trilhas sonoras. Desse modo, o livro, ao evidenciar a importância narrativa dos silêncios diegéticos dentro do audiovisual, introduz de forma prática o fazer composicional.

Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos tributários em uma decisão financeira costuma ter um papel muito importante da tomada de decisão do investidor. Optar por investir em um determinado tipo de investimento e em determinado período são apenas algumas das situações em que o aspecto tributário acaba tendo um fato determinante. Não é por outro motivo que nos últimos anos a União vem concedendo benesses aos investidores estrangeiros, acreditando que essas alterações seriam capazes de influenciar o seu comportamento de forma a aumentar o investimento no país. A fim de aferir se normas como esta tiveram ou não um papel fundamental na atração dos investimentos no país, pretende-se investigar a influência das alterações na legislação fiscal do investidor não residente a partir de 1995, a fim de entender os seus reflexos nos dados de investimento estrangeiro divulgados pelo Banco do Central.

Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se reinventa, guiado pelos princípios constitucionais e pelo reconhecimento da multiparentalidade — um conceito que equilibra laços biológicos e socioafetivos.

Este livro mergulha nas implicações jurídicas e sociais da multiparentalidade, tendo como marco a emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC, que equiparou a paternidade biológica à socioafetiva. Com uma análise aprofundada dos princípios da dignidade humana, do direito à felicidade e da personalidade, a obra revela como o Direito prioriza as relações humanas e afetivas sobre as tradições patrimonialistas do Código Civil. Uma leitura essencial para compreender o futuro das estruturas familiares e os desafios patrimoniais que acompanham esse novo horizonte jurídico.

À medida que as cidades enfrentam desafios crescentes decorrentes da urbanização, como a degradação ambiental e a escassez de recursos, surge uma necessidade urgente de soluções sustentáveis. A Agenda 2030 da ONU introduziu o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), que busca equilibrar o crescimento econômico, a proteção ambiental e o uso eficiente dos recursos. Em Foz do Iguaçu, o Itaipu Parquetec se destaca como um pilar essencial na promoção da sustentabilidade local, impulsionando a inovação e melhorando a qualidade de vida da população.
Este livro investigou como o Itaipu Parquetec contribui para o desenvolvimento sustentável da cidade, avaliando seus projetos e ações em relação às metas do ODS 11. Utilizando uma abordagem qualitativa e exploratória, a pesquisa adotou um estudo de caso para analisar a implementação das metas da Agenda 2030 em Foz do Iguaçu. Com base em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas, foram coletados dados que permitiram descrever a atuação do Itaipu Parquetec e identificar os principais projetos e ações voltados para a sustentabilidade urbana.
Dessa forma, foi possível revelar tanto os pontos fortes quanto as lacunas e oportunidades de melhoria no esforço da cidade para alcançar a sustentabilidade. A pesquisa destacou a importância do Parque Tecnológico em múltiplas dimensões, oferecendo insights valiosos sobre como Foz do Iguaçu pode avançar em direção à sustentabilidade, alinhada com as metas globais.

Este livro apresenta uma abordagem inovadora para o ensino de Geografia, integrando ferramentas tecnológicas e recursos online para enriquecer a compreensão dos alunos sobre diversos temas geográficos. Ao longo de doze aulas cuidadosamente elaboradas, o livro explora uma variedade de plataformas e aplicações que permitem uma análise mais profunda e interativa de fenômenos geográficos.
Cada capítulo foca um tema específico e uma ferramenta digital correspondente, oferecendo tutoriais detalhados, planos de aula, atividades práticas e avaliações. O livro destaca-se por sua abordagem interdisciplinar, conectando a Geografia com outras áreas do conhecimento como Física, Biologia, História e Matemática. Cada aula é estruturada para promover o pensamento crítico, habilidades analíticas e alfabetização digital.
Destinado a professores de Geografia do ensino médio e superior, bem como a estudantes avançados, este livro serve como um guia prático para a implementação de tecnologias geoespaciais na educação. Ele oferece uma visão inovadora sobre como integrar recursos digitais no ensino de Geografia, preparando os alunos para compreender e enfrentar os desafios geográficos e ambientais do século XXI.

A educação brasileira vem enfrentando um processo de mercantilização da educação, que se apresenta através de parcerias entre a educação pública e as empresas privadas, o “apostilamento” e o cerceamento da liberdade de ensinar dos professores, além de um progressivo abandono das propostas pedagógicas das escolas em prol de um modelo único de educação, que vincula a prática pedagógica a lógica capitalista, que exclui muitos e privilegia poucos.

Com um olhar sobre o processo coletivo, a obra apresenta os meandros da lide ambiental, ofertando ao leitor o debate sobre diversos temas atuais do Direito Ambiental dentro do processo civil. Pretende conduzir uma leitura que abrange desde a fase inicial do processo até a fase de organização e produção da prova, com destaque para os desafios que envolvem a qualificação e quantificação dos danos ambientais nos litígios judiciais.
Ao longo das páginas, o leitor encontrará a análise de questões contemporâneas do processo coletivo ambiental, como a chamada certificação da demanda, a competência e a representatividade adequadas, a flexibilização da demanda, a distribuição do ônus da prova e o panorama da produção das provas no tempo e no espaço. Pelo seu viés prático, traz a análise de diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais, juízes de primeiro grau, bem como orientações do Conselho Nacional de Justiça.
Como temas centrais, o livro aborda: o estudo da litigância ambiental no contexto das ações coletivas; as questões preliminares do processo coletivo ambiental; as partes e participação democrática; o julgamento parcial de mérito; a estabilização relativa da demanda; a organização da atividade probatória no processo coletivo ambiental e o estudo de critérios para produção da prova do dano ambiental a partir da análise de julgados relativos ao desmatamento florestal no bioma Amazônia.

Este livro pretende apresentar ao leitor algumas reflexões sobre a beleza que o filósofo Immanuel Kant desenvolve em sua Crítica da faculdade de julgar. A análise da beleza é feita a partir de uma teoria estética que nasce do interior do sistema crítico-transcendental, exigindo, por essa razão, uma exposição que não isole as considerações sobre a beleza do projeto filosófico kantiano. Dessa forma, partimos de uma introdução de alguns conceitos básicos kantianos, passando, posteriormente, pelas duas Introduções à Crítica da faculdade de julgar, para, finalmente, chegarmos na «Analítica do belo», título sob o qual estão reunidos os momentos da análise de Kant sobre a beleza.

Este livro busca apresentar discussões voltadas à Formação de Professores Antirracistas, considerando o campo da Educação como espaço propício para práticas de descolonização e ressignificação dos saberes construídos no campo acadêmico. Fazendo uso de uma metodologia intitulada de Análise Preta do Discurso, o autor propõe a subversão da ordem discursiva hegemônica, evidenciando as pesquisas acadêmicas pretas. A nova metodologia de análise proposta busca a cisão com os referenciais eurocêntricos e colonialistas, reivindicando a aproximação dos saberes pretos com os discursos acadêmicos aplicados na Formação de Professores. Ciência, tecnologia e ancestralidade africana são combustíveis utilizados pelo autor para realizar esse movimento. Partindo do lugar de fala de professor preto, usa a decolonialidade como um instrumento discursivo combativo à hegemonia epistemológica, transformando os discursos em encruzilhadas com novos caminhos para a educação.

O livro apresenta dez capítulos que reproduzem investigações científicas contemporâneas relacionadas à temática da avaliação da qualidade da educação superior.

O texto apresenta uma discussão teórica que parte dos estudos sobre necropolítica e biopoder, a fim de compreender seus sistemas de controle e sua ralação com o racismo estrutural no Brasil, que, por sua vez, tem suas raízes no período colonial e na escravidão. A obra apresenta as consequências da escravidão e os problemas sociais surgidos a partir de práticas segregacionistas coloniais, e analisa também como a Abolição da Escravatura foi fundamental para a exclusão do negro da sociedade e promoveu um genocídio coletivo.

Em um momento crítico para o nosso planeta, onde as mudanças climáticas exigem ação imediata, este livro apresenta o custo de oportunidade das atividades tradicionais (agricultura e pecuária) e a possibilidade de ganhos no mercado de carbono como uma solução vital para um futuro sustentável no Brasil. Com a temperatura média da Terra já 1,5ºC acima do normal, a obra investiga o papel do carbono como um aliado estratégico na implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais, transformando a maneira como gerenciamos nossas atividades produtivas ao incorporar o carbono como elemento rentável.
Através de uma análise abrangente da Sub-Bacia do Rio Vermelho no Mato Grosso, o autor emprega tecnologia de ponta para avaliar estoques de carbono e seu valor econômico, ajudando empresas rurais a descobrir oportunidades de lucro no Cerrado e Pantanal. Além disso, o livro discute as incertezas jurídicas que cercam o mercado de carbono no Brasil, oferecendo diretrizes práticas para garantir segurança e transparência em sua operação.
Com insights que promovem a integração de práticas sustentáveis em diversas atividades econômicas, esta obra não só informa, mas também inspira mudanças significativas. Prepare-se para uma leitura que pode transformar o desenvolvimento econômico brasileiro e contribuir para a preservação de nossos ecossistemas!

O presente trabalho se propõe a analisar a representação fiscal para fins penais lavrada pela autoridade administrativa e encaminhada ao Ministério Público, titular da ação penal, nos casos em que sejam constatadas situações que possam, em tese, configurar crime contra a ordem tributária. Assim, o estudo discorre sobre os crimes contra a ordem tributária, buscando apontar seus pontos de convergência e divergência com o ilícito tributário, buscando, ainda, conceituar a representação, discorrendo acerca de seus elementos e natureza jurídica. Em seguida, trata sobre a possibilidade de se responsabilizar os sócios e dirigentes da pessoa jurídica com base na teoria do domínio do fato. Por fim, faz uma análise crítica da utilização da representação fiscal para fins penais, evidenciando que esta funciona como forma de coação ao contribuinte, ante o despreparo das autoridades responsáveis pela sua confecção e a possibilidade de sua divulgação prematura e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no trato da matéria.